1. Apresentação do site.

Nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital, é evidente para os utilizadores do sítio pyje.fr a identidade das diferentes partes interessadas no contexto da sua implementação e monitorização:

Proprietário : BARRE MARIE-ALIXE (VILLA CARAT) – SIRET : 83316626700017

Criador : PYJE – https://pyje.fr
Gestor de publicação : BARRE MARIE-ALIXE
O gestor da publicação é uma pessoa singular ou uma pessoa de direito.

Anfitrião : o2switch – 222 Bd Gustave Flaubert, 63000 Clermont-Ferrand

2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços oferecidos.

A utilização do site villacarat.fr implica a aceitação total das condições gerais de utilização descritas abaixo. Estas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, os utilizadores do site villacarat.fr são convidados a consultá-los regularmente.

3. Descrição dos serviços prestados.

O objetivo do villacarat.fr website é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

A BARRE MARIE ALIXE EI esforça-se por fornecer no site informações villacarat.fr o mais precisa possível. No entanto, não pode ser responsabilizado por omissões, imprecisões e deficiências na atualização, seja por si só ou por parceiros terceiros que forneçam estas informações.

Todas as informações indicadas no site villacarat.fr são dadas como indicação, e são suscetíveis de evoluir. Além disso, a informação no site villacarat.fr não é exaustiva. Estão sujeitos a alterações que foram feitas desde que foram colocadas online.

4. Limitações contratuais em dados técnicos.

O site utiliza a tecnologia JavaScript.

O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados com a utilização do site. Além disso, o utilizador do site concorda em aceder ao site usando equipamentos recentes, não contendo vírus e com um navegador de última geração atualizado

5. Propriedade Intelectual e Falsificações.

Barre MARIE ALIXE EI é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização em todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logotipo, ícones, sons, software.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito de: BARRE MARIE ALIXE EI.

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer dos elementos que contém será considerada como constituindo uma infração e processada de acordo com o disposto nos artigos L.335-2 e seguindo o Código de Propriedade Intelectual.

6. Limitações de Responsabilidade.

A BARRE MARIE ALIXE EI não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao site pyje.fr e resultantes da utilização de equipamentos que não satisfaçam as especificações indicadas no ponto 4, quer pelo aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

A BARRE MARIE ALIXE EI também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (por exemplo, perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do site villacarat.fr

Os espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contacto) estão disponíveis para os utilizadores. A BARRE MARIE ALIXE EI reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Se necessário, a BARRE MARIE ALIXE EI reserva-se igualmente o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Gestão de dados pessoais.

Em França, os dados pessoais estão protegidos pela Lei n.º 78-87, de 6 de janeiro de 1978, lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, do artigo L. 226-13 do Código Penal e da Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Ao utilizar o site villacarat.fr podem ser recolhidos: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site pyje.fr, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP do Protocolo de Internet do utilizador (IP).

Em todo o caso, a BARRE MARIE ALIXE EI recolhe informações pessoais sobre o utilizador apenas para a necessidade de determinados serviços oferecidos pelo site villacarat.fr. O utilizador fornece esta informação com pleno conhecimento dos factos, nomeadamente quando ele próprio a inseriu. Em seguida, é especificado ao utilizador do site villacarat.fr a obrigação ou não de fornecer estas informações.

Nos termos do disposto nos artigos 38.o e nos termos da lei 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador tem direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais que lhe digam respeito, através da apresentação do seu pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com assinatura do titular do documento, especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site villacarat.fr é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocado, transferido, atribuído ou vendido em qualquer meio a terceiros. Só a assunção do resgate da BARRE MARIE ALIXE EI e os seus direitos permitiriam a transmissão dessas informações ao potencial comprador a quem, por sua vez, teria a mesma obrigação de armazenar e modificar dados relativamente ao utilizador do site villacarat.fr

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da Lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a Diretiva 96/9, de 11 de março de 1996, relativa à proteção jurídica das bases de dados.

8. Hipertexto links e cookies.

O site villacarat.fr contém uma série de ligações de hipertexto a outros sites, criados com a autorização de BARRE MARIE ALIXE EI. No entanto, a BARRE MARIE ALIXE EI não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios assim visitados, pelo que não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.

Navegar no site villacarat.fr é suscetível de causar a instalação de cookies (s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relacionadas com a navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a posterior navegação no site, e destinam-se também a permitir diversas medidas de atendimento.

A recusa em instalar um cookie pode resultar na impossibilidade de aceder a determinados serviços. O utilizador pode, no entanto, configurar o seu computador da seguinte forma, para recusar a instalação de cookies:

No Internet Explorer: separador de ferramentas (pictograma em forma de engrenagem no topo à direita) / opções de internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Valide em Ok.

No Firefox: No topo da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, vá ao separador Opções. Clique no separador Privacidade. Defina as Regras de Retenção para: Utilize configurações personalizadas para o histórico. Finalmente desmarque-o para desativar os cookies.

No Safari: Clique no topo direito do navegador no pictograma do menu (simbolizado por uma engrenagem). Selecione Definições. Clique em Mostrar Definições avançadas. Na secção “Privacidade”, clique em Definições de Conteúdo. Na secção “Cookies”, pode bloquear os cookies.

No Chrome: Clique no canto superior direito do navegador no pictograma do menu (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Definições. Clique em Mostrar Definições avançadas. Na secção “Privacidade”, clique em Preferências. No separador “Privacidade”, pode bloquear os cookies.

9. Lei aplicável e atribuição de jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do site villacarat.fr está sujeito à lei francesa. É feita atribuição exclusiva de jurisdição aos tribunais competentes de Lille.

10. As principais leis em causa.

Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades.

Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a confiança na economia digital.

11. Glossário.

Utilizador: Ligação do utilizador da Internet, utilizando o site acima referido.

Informações pessoais: “informações que permitam, de qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a quem se aplica” (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).